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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Acordo facilita acesso da Amazônia Legal ao Minha Casa, Minha Vida Rural


O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), que subsidiou mais de 90% do valor do imóvel, agora está mais próximo dos beneficiários do Terra Legal, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A pasta e a Caixa Econômica Federal firmaram um acordo para facilitar o acesso dos agricultores familiares que produzem na Amazônia Legal ao programa de habitação.

A parceria foi oficializada em agosto deste ano e já mobilizou 150 famílias de produtores rurais no sul do Amazonas. O ministério repassou ao banco uma lista dos beneficiários do Terra Legal que já receberam a titulação de suas terras. E, além disso, tem se articulado com agricultores, governos estaduais e municipais, associações e cooperativas no intuito de incentivar à adesão ao programa, a exemplo das ações que já desenvolvem no âmbito dos programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA).

O trabalho representa a presença mais forte do poder público na questão da regularização fundiária. Mais do que o título da propriedade, o MDA quer dar condições para que as famílias permaneçam no campo, fazendo com que as comunidades se desenvolvam
, explica o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes.

Dignidade
Produtores rurais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e em parte do estado do Maranhão, terão mais facilidade para adquirir uma moradia digna. Eles poderão dar um salto na qualidade de vida, como o que já foi dado por agricultores que moram na outra ponta do país. Foi assim que ocorreu com a família de Nelson Luiz Keil, 49 anos. O morador do município de Pinhalzinho, no Território da Cidadania Oeste Catarinense, em Santa Catarina, trocou, em abril deste ano, o casebre onde vivia por uma casa de concreto de 70 metros quadrados com três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Se não fosse esse programa, a gente ia continuar morando em péssimas condições. Lembro que quando chovia molhava dentro da casa por causa das frestas na madeira. Agora, temos um novo ânimo para ficar no campo, é um bom motivo para que meus filhos também queiram continuar com a
, comemora o agricultor que mora a 600 quilômetros de Florianópolis, capital do estado.

Lá, ele vive com a mulher e os três filhos mais novos. Os outros três deixaram o campo. Se essas oportunidades existissem há dez anos, talvez eles estivessem aqui com a gente
, acredita Nelson, que, com a família, cria pequenos animais numa área de nove hectares.

60 mil casas até 2014

Com mais de 30 mil unidades habitacionais contratadas, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do governo federal, está garantindo a melhoria das condições de moradia dos agricultores familiares brasileiros. A meta é que até 2014 sejam construídas ou reformadas cerca de 60 mil casas.

A superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida Leme, destaca que o programa foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo É que as diferenças do meio urbano para o rural como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo. "Estamos experimentando um novo modelo de construção. Mais de 80% dos projetos já aprovados são para a autoconstrução assistida Isso quer dizer que são os próprios beneficiários que constroem suasmoradias"
.

O PNHR prevê a construção de casas com quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com respeito às características regionais, climáticas e culturais da localidade ou comunidade beneficiada. Pelo programa também é possível financiar a reforma.

Grupos
O programa está dividido em três modalidades. O Grupo 1 consiste na concessão de subsídios, com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), a beneficiários agricultores familiares e trabalhadores rurais para a construção ou reforma de unidades habitacionais, por meio da modalidade aquisição de material de construção para construção, conclusão, reforma ou ampliação.

A entidade organizadora pode ser representada por cooperativa, associação, sindicato ou poder público (estado, município e Distrito Federal) Os beneficiários são agricultores familiares, com renda familiar anual bruta máxima de R$ 15 mil, que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf), mediante apresentação de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil.

Já o Grupo 2, que inclui agricultores familiares com renda entre R$ 15 mil e R$ 30 mil e o Grupo 3, para agricultores com renda acima de R$ 30 mil até o limite de R$ 60 mil, concedem financiamento habitacional com base em recursos do FGTS e OGU, com limite até R$ 80 mil para a construção ou reforma de moradias rurais.

O que é o Programa Nacional de Habitação Rural?
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pelo governo federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e é operacionalizado pela Caixa. Tem por objetivo possibilitar ao agricultor familiar ou ao trabalhador rural acesso à moradia digna. O programa atende a todos os municípios do País e permite a construção de uma casa nova ou a conclusão/reforma e/ou ampliação da moradia já existente.

O PNHR articulação entre o MDA, o Ministério das Cidades, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Caixa e o Banco do Brasil também está inserido dentro do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Minha Casa Minha Vida. É uma das ações desenvolvidas pelo governo federal como resposta a demandas dos movimentos sociais do campo.

Como eu posso participar do programa?
Se você é agricultor familiar, tem que apresentar sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para comprovar enquadramento no Pronaf. O trabalhador rural tem que apresentar o comprovante de renda, que pode ser formal ou declarado. Também são atendidos pelo PNHR pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas. 

Do Imparcial
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terça-feira, 22 de maio de 2012

Nomeação de aprovados no concurso do TJMA é autorizada pelo CNJ, confira tudo aqui

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na segunda-feira (21) liminar concedida pelo conselheiro Jorge Helio Oliveira que autoriza o Tribunal de Justiça do Maranhão a continuar a remoção de candidatos classificados no VI Concurso de Remoção e a nomear os aprovados no concurso público de servidores, para as comarcas às quais não haja interessados na remoção.

A decisão se deu em Pedido de Providências requerido pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), visando garantir precedência dos servidores classificados em concurso de remoção em relação àqueles aprovados em concurso de ingresso no quadro do Judiciário estadual.

Ao se manifestar, o TJMA pediu que fosse reconsiderada a decisão que proibiu nomeação e remoção, alegando dificuldades causadas aos servidores que não poderiam se deslocar entre as comarcas de seu interesse e embaraços à administração, que se via impedida de complementar os já deficientes quadros do TJ.

Ao rever a decisão, o conselheiro entendeu pela concessão parcial do pleito do Tribunal, por se tratar de medida menos drástica e prejudicial, resguardando tanto os direitos dos servidores do quadro quanto a autonomia do Tribunal em continuar as movimentações internas e gerir sua rotina administrativa.

O conselheiro destacou a disposição do Tribunal de Justiça em concluir a remoção dos servidores até o fim do prazo de vigência do Concurso de Remoção (setembro de 2012), e antes da nomeação dos novos servidores, o que representaria, na prática, o reconhecimento da pretensão principal da demanda.

(Ascom/TJMA)
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sábado, 10 de março de 2012

Base cobra novo modelo de relação com Dilma e instala crise no Planalto

Dirigentes dos partidos de sustentação da presidente consideram que petistas ‘levam muita vantagem’; autonomia dos ministros e liberação de emendas são as principais reivindicações.
Os aliados acham que o PT leva muita vantagem sobre os demais 16 partidos da coalizão na ocupação dos espaços e nos dividendos políticos de realizações do governo.

O PMDB - porta-voz do descontentamento geral - reclama que não recebe crédito por programas bem-sucedidos do governo, embora contribua para aprová-los. Gaba-se de ser mais fiel que o PT. Cita a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores (Funpresp) na Câmara, quando registrou só três votos contrários ao governo. O PT teve oito dissidentes.

O PMDB reivindica também maior autonomia sobre os ministérios que comanda: Agricultura, Assuntos Estratégicos, Minas e Energia, Previdência e Turismo. "Ao contrário dos ministérios do PT, como Saúde e Educação, e do PSB, como Integração Nacional, nossos ministérios não dispõem de verbas para que possamos anunciar obras nos municípios. Ficamos na dependência do PT", afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O problema, de acordo com os peemedebistas, é que mesmo nessa situação, sem poder anunciar obras nem convênios, os ministérios ainda são tutelados. O titular da Agricultura, Mendes Ribeiro, não pode fazer nada sem consultar as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O mesmo ocorre com o Ministério do Turismo. O ministro Gastão Vieira vive sob vigilância.

"São essas coisas que têm de mudar. O PT não pode fazer festa só para os petistas. Tem de compartilhar o anúncio dos convênios e obras com todos os partidos", critica Henrique Alves. Ele lembra ainda que no final do ano passado houve um acordo do qual participou a ministra Ideli Salvatti, segundo o qual as emendas dos parlamentares seriam liberadas. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o corte de todas essas emendas.

Lacuna. Na opinião dos dirigentes de partidos aliados, falta ao governo encontrar um substituto para o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), obrigado a sair do governo em junho passado depois da revelação de que teria multiplicado seu patrimônio por 20 vezes em quatro anos.

Do Estadão
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TubiNews: Prefeitura de Buriti de Inácia Vaz lança concurso ...

TubiNews: Prefeitura de Buriti de Inácia Vaz lança concurso ...: A Prefeitura Municipal de Buriti de Inácia Vaz, lança concurso com 166 vagas para nível superior, médio e fundamental. O maior número de vag...
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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

AFEIRA DE TECNOLOGIA, CAMPUS PARTY COMEÇA HOJE EM SP

A quinta edição da Campus Party começa nesta segunda-feira (06), no Centro de Exposições Anhembi, com expectativa de reunir 7.000 participantes – 5.000 deles, afirma a organização, ficarão acampados no evento realizado até dia 12. A expectativa é que 200 mil pessoas visitem o local, que tem uma área de exposição com acesso gratuito. As vagas para acampar já estão esgotadas.
Ilustração Juliana Russo
A edição 2012 do acampamento para fãs de tecnologia vai oferecer o dobro de velocidade de internet do que a do ano passado. Os campuseiros (como são chamados os participantes do acampamento digital) terão 20 Gbps (Gigabits por segundo) de banda larga disponível -- em 2011, a conexão ultrarrápida foi de 10 Gbps.

A título de curiosidade, a velocidade de 20 Gbps é mais de 20 mil vezes mais rápida que uma conexão de 1 Mbps, proposta pelo Governo no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Como nos outros anos, o evento só fornecerá conexão via cabo -- não será possível conectar-se à internet em uma rede sem fio oficial do evento. A velocidade será dividida entre todos os internautas no local.

Palestras
Entre os palestrantes convidados para a edição deste ano, estão confirmados o físico Michio Kaku, cocriador da "teoria dos Campos de Corda", o diretor gerente da Wikimedia Foundation, Kul Wadhwa, o vice-presidente de desenvolvimento do SoundCloud, Dave Haynie, e o presidente da Internet Society, Andreu Veà.
O produtor da série Game of Thrones, Vince Gerardis, também fará palestra no evento. Chris Hofmann, diretor de engenharia e projetos especiais na Fundação Mozilla estará na Campus Party para falar da tecnologia HTML 5. Julien Fourgeaud, gerente de produtos da Rovio -- desenvolvedora do jogo Angry Birds -- também estará no evento.

A Campus Party 2012 contará ainda com debate entre representantes de movimentos políticos como Charles Lencher, do Occupy Wall Street, Leila Nachawati, da Primavera Árabe, e Olmo Gálvez, da Acampada del Sol.

Party. Dos 6.800 participantes do evento, 4.500 acampam no próprio local, durante os sete dias de evento. É lá que eles dormem, tomam banho, namoram (sim!) e buscam refúgio da bagunça no pavilhão central; 

Competições
Além das palestras, competições para promover o empreendedorismo ocorrerão durante a semana do evento. O "Hackathon Telefônica" premiará iniciativas no desenvolvimento de aplicativos móveis e é aberto ao público, e o "Wayra Contest" vai premiar exclusivamente participantes do evento que mostrarem inovações em negócios e aplicativos.

Segundo Mario Teza, diretor geral da Futura Networks, que organiza o acampamento digital, um dos grandes destaques desse ano será o Intel Extreme, competição de games que será realizada pela primeira vez dentro da área de exposição do evento.

Durante o Intel Exteme Masters, os competidores participarão  de uma fase classificatória do Star Craft II e League of Legends. Os 16 melhores jogadores do mundo disputarão US$ 21 mil em prêmios e uma vaga na final do Campeonato, que acontece em março, na Alemanha. Quem estiver na Campus Party na área do Intel Extreme poderá jogar games populares como o Fifa 12, MWF 3, BattleField 3, entre outros.

O UOL contará no evento com o espaço “UOL ama nerds e geeks”, onde os participantes poderão receber cuidados como fazer a barba e também se maquiar. Também será possível tirar fotos e enviá-las na mesma hora ao e-mail ou redes sociais. Na área relacionada ao sistema de pagamento PagSeguro, os campuseiros poderão participar de um jogo da memória concorrendo a brindes.

Campus Party 2012
A Campus Party de 2012 mudou de endereço. Em vez do Centro de Exposição Imigrantes, utilizado nas últimas edições, o evento ocorrerá no Anhembi Parque. O local, que é o mesmo onde é realizado o Salão do Automóvel em São Paulo, tem uma área de mais de 701 mil metros quadrados e ainda tem a vantagem de ficar próximo às estações de metrô Tietê e Carandiru.

Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica, comentou que a mudança do localidade evento, que acontecerá no Centro de Exposições Anhembi, dará mais conforto aos participantes, e que a empresa se preocupa em assegurar que a velocidade de 20 Gbps será contínua, com garantia de contingência. Na edição do ano passado,os campuseiros enfrentaram uma série de quedas de energia no evento no Centro de Exposições Imigrantes, que chegou a interromper a conexão à internet e motivou protesto dos campuseiros.
De acordo com Teza, toda a infraestrutura elétrica foi redimensionada para evitar que haja blecaute neste ano. Realizado durante o período de chuvas em São Paulo, o evento teve de contratar na edição passada geradores emergencialmente após interrupção causada por várias quedas de energia na região onde era realizado

A venda de ingressos para a Campus Party 2012 começou no ano passado. Quem comprou a entrada entre os dias 12 de setembro e 2 de outubro teve um desconto e pagou R$ 150. Após esta data, o preço subiu para R$ 300. Alunos de universidades parceiras do evento podem comprar pacotes para o evento com desconto. No entanto, as vagas para o acampamento já estão esgotadas segundo a organização do evento.

Do UOL, em São Paulo 
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