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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

'NINGUÉM FOI TÃO PERSEGUIDO NESTE PAÍS QUANTO O JACKSON', CLAY LAGO

Ainda abalada com a perda de Jackson Lago, com quem foi casada durante 35 anos, a médica Maria Clay Moreira Lago acredita que o PDT saberá preservar a memória do ex-governador, por tudo que ele representou na luta por um Maranhão melhor. Para Dra. Clay, a trajetória do líder pedetista não será esquecida. “Ninguém nunca foi tão perseguido neste país quanto o Jackson. Ele foi perseguido pelo governo estadual, pelo governo federal e até mesmo pela Justiça. São raros os casos de políticos, à exceção do Brizola, que foram tão perseguidos neste país quanto o Jackson”, afirmou Dra Clay, em entrevista concedida a este blogueiro, na manhã de sábado (30 de abril). Por diversas vezes, a entrevista teve que ser interrompida, porque Clay Lago vai às lágrimas quando começa a falar dos momentos mais marcantes de sua convivência com o ex-governador. Eles iam completar 35 anos de casados no próximo dia 2 de junho.
“Chegaram a dizer que o Jackson era um traficante de drogas” Para Clay Lago, Jackson, além das duras perseguições que sofreu, teve de enfrentar os embates mais difíceis ao fim da sua vida. Ela confessa que ele viveu momentos de angústia e sofrimento diante da luta contra o câncer, diante do envolvimento de seu nome na ‘Operação Navalha’ da Polícia Federal e da cassação de seu mandato pelo TSE. Por fim, Jackson – doente e fragilizado – se lançou em 2010 para a sua derradeira campanha eleitoral, ficando em terceiro lugar na eleição para governador, durante a qual fora acusado de ser “ficha suja”. Aos 76 anos, Jackson morreu no dia 4 de abril passado no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo, onde estava internado para tratamento de miocardite (inflamação do músculo cardíaco). O ex-governador fazia tratamento quimioterápico para combater um câncer de próstata, contra o qual lutava há vários anos. Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Dra. Clay a este blogueiro: A morte “Para toda a nossa família e até para a população em geral, a morte do Jackson foi uma comoção muito grande. Nós já vínhamos acompanhando a doença do Jackson.
Sabemos que as coisas têm começo, meio e fim, mas no fundo no fundo a gente nunca está preparado para agüentar o impacto da morte. Mas deprimida eu não estou. Eu estou triste com a perda do Jackson. Afinal de contas, foram anos e anos de convivência”. Comoção “Eu fiquei muito comovida quando cheguei ao aeroporto e vi aquela comoção em geral, todo mundo querendo nos dar uma palavra de conforto. Passando nas ruas, dava para ver aquela multidão, as pessoas consternadas, acenando. Foi algo importante para toda a nossa família e faz a gente ficar com essa imagem forte do que foi o Jackson ao longo de toda a sua vida. Ele era uma pessoa muito querida. Aliás, eu nem sei como ele conseguiu isso. Ele foi eleito prefeito três vezes, depois foi eleito governador, enfrentando todo o aparato e toda a estrutura de comunicação do Estado e até mesmo a grande imprensa nacional. Enfim, enfrentando todos os tipos de perseguições”. Perseguições “Ninguém nunca foi tão perseguido neste país como o Jackson. Ele foi perseguido pelo governo estadual, pelo governo federal e até mesmo pela Justiça. São raros os casos de políticos, à exceção do Brizola, que foram tão perseguidos neste país quanto o Jackson. O Brizola foi perseguido pelo governo federal, pela Rede Globo… O Jackson foi perseguido por todos”. Cassação do governador “Para nós a cassação do mandato do Jackson foi um ato de injustiça. E isto hoje é reconhecido no país inteiro. Todo mundo viu tudo aquilo que aconteceu.
O julgamento do Jackson foi uma vergonha. Ele não podia ter sido cassado, de jeito nenhum. Cada voto era um voto desencontrado. Viu-se aquele palco que o Eros Grau montou no plenário do TSE. Eu nunca tinha visto se passar filme num julgamento como aquele. Forjaram a cassação do Jackson, e os ministros do TSE aceitaram isso, que foi um ato de violência”. De cabeça erguida “Jackson foi cassado, mas nós tínhamos uma vida normal. Nós andávamos em todos os lugares como pessoas comuns: num cinema, num restaurante, sem que ninguém chegasse para nos dizer alguma coisa, que nos fizesse baixar a cabeça. Isso não. Agora, eu duvido que muita gente aí, que se vangloria de muita coisa, tenha coragem de sair nas ruas como a gente andava. Tenha coragem de conviver com a população como nós convivíamos”. Eleições de 2010 “Foi uma luta muito desigual.
Porque, de um lado, o grupo dominante agia nos tribunais, como eles sempre agiram. É uma tragédia neste país ter de lutar contra uma Justiça com este padrão. E de outro lado havia pessoas que diziam o tempo todo, no Maranhão inteiro, que o Jackson era ficha suja, que ele não poderia ser candidato e que, se vencesse, não poderia assumir. Pessoas que não tiveram nenhum respeito pela história de vida que o Jackson representou para o Maranhão”. Esperança “O corpo físico do Jackson foi levado ao cemitério. Mas o Jackson está presente entre nós e em todos os lugares desta cidade e de tantos outros lugares que ele percorreu no Estado inteiro. A luta do Jackson foi, o tempo todo, a luta da sua palavra, da sua presença, querendo mudar o Maranhão, tendo contra si a mídia poderosa. Mas a gente espera que, futuramente, isso possa acontecer: o Maranhão mudar para valer”. Infâmia e agressões “Não conheci até hoje na minha vida uma pessoa mais corajosa do que o Jackson. Porque os enfrentamentos em nossa vida foram permanentes. Teve época em que disseram que o Jackson era um traficante de drogas.
Passamos juntos uma vida inteira para manter uma posição, manter uma postura serena e equilibrada diante de tantos ataques. Manter uma posição para não se afastar dos valores, dos princípios, da ética, das coisas que nortearam a nossa vida”. Valeu a pena “Ele era um homem determinado, e ele tinha um foco. E não se afastava desse foco. Ele tinha normas de vida, ele tinha conceitos, tinha valores. E não se afastava desses valores, de jeito nenhum. O mais importante é que essa luta toda valeu a pena. Hoje eu leio notas de pessoas que falavam mal do Jackson, que o tratavam não como um adversário, e sim como um inimigo, e que agora tentam elogiá-lo”. Vida em comum “A vida do Jackson foi uma vida de luta, e de luta o tempo todo. Mas valeu a pena por tudo. A nossa vida foi muito rica. Nós não éramos simplesmente um casal. Nós éramos apaixonados um pelo outro. Aprendíamos um com o outro. Havia uma determinação de que um precisava do outro e de que aquilo que nos unia não iria nos separar nunca. E talvez isso desse uma consolidação muito grande à nossa convivência. Porque havia entre nós essa compreensão: nós temos que acertar, nós temos de seguir juntos, nós temos que estar juntos até o fim das nossas vidas”. Legado “O legado do Jackson – de respeito, de amor, de afeição – não pode ser esquecido. Tenho certeza de que a população não vai esquecer. Afinal de contas, milhares e milhares de reuniões foram feitas por ele nesta cidade e no interior do Estado. Nunca um governador se sentou dois dias e duas noites com a população para discutir os seus problemas, e Jackson fez isso com os Fóruns Regionais. Nunca um prefeito discutiu Orçamento Participativo ficando quatro, cinco horas respondendo cento e tantas perguntas. E o Jackson fez isso”. Futuro do PDT “O PDT no Maranhão, sem o Jackson, vai se reunir e, naturalmente, vai encontrar o seu caminho. O Jackson era um conciliador. Tudo mundo sabe disso. Ele respeitava muito todo mundo. Então, o que eu quero para o partido é que seja um partido que tenha unidade, que tenha respeito por suas normas programáticas. Jackson dedicou a sua vida ao PDT, desde a fundação do partido. Eu também fui um dos primeiros quadros que se filiaram ao partido. Então, o que se quer para o PDT é que seja um local de discussões, que tenha atitudes acertadas, que respeite o legado que o Jackson deixou e que siga os caminhos que o Jackson, com muita dificuldade, conseguiu trilhar”.

Com informações do blog do Manoelzinho
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

MESA ENCAMINHA DENÚNCIA DE PROPINA A DEPUTADOS À CORREGEDORIA

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (7), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou oficialmente à Corregedoria da Casa a denúncia formulada pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), revelando um suposto esquema de pagamento de deputados no processo de aprovação da lei sobre babaçuais.

A decisão de oficiar a Corregedoria da AL já havia sido comunicada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) na sessão ordinária realizada no período da manhã.

No requerimento apresentado esta semana, Milhomem solicitou que fosse criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão a um deputado, para que o mesmo convencesse seus pares a aprovar projeto de lei que flexibilizou a derrubada de palmeiras de babaçu em áreas urbanas.

O requerimento do parlamentar não foi aceito pela Mesa Diretora devido ao fato de se apresentar como inconstitucional — não atendeu o disposto no artigo 84 do Regimento Interno, combinado com o artigo 32, parágrafo terceiro da Constituição do Estado, no que se refere ao número de assinaturas regimentais, prazo e fato determinados.

No entanto, diante da gravidade da denúncia, a Mesa Diretora determinou o encaminhamento do requerimento à Corregedoria da Assembleia, que é responsável pelo decoro, ordem e disciplina da Casa.

Além de Arnaldo Melo, participaram da reunião desta tarde, na qual foi entregue o ofício da Mesa Diretora aos membros da Corregedoria, os deputados Jota Pinto (PR – 2º secretário e presidente da referida Corregedoria), Afonso Manoel (PMDB – 3º vice-presidente), Francisca Primo (PT – 4ª vice-presidente), Hélio Soares (PP – 1º secretário), Edilázio Júnior (PV – 3º secretário) e Cleide Coutinho (PSB – 4ª secretária e vice-presidente da Corregedoria).

Jota Pinto explicou que a partir desta segunda-feira (12) a Corregedoria começará a apurar a denúncia de forma transparente e totalmente isenta.

Fonte: 1cn.com.br
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CARTÓRIOS DE BARREIRINHAS, BREJO E ANAPURUS PERDEM TITULARES POR FRAUDES EM TITULAÇÃO DE IMÓVEIS

Os titulares das serventias extrajudiciais (cartórios) das comarcas de Brejo (1° ofício), Anapurus (ofício único) e Barreirinhas (ofício único) perderam a delegação dos cartórios, por decisão unânime do Pleno do TJMA, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), quando foram julgados os três processos administrativos disciplinares. O processo teve como relator o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

Com a decisão, perderam a delegação José de Fátima Damasceno Costa e Maria do Carmo Costa Silva, respectivamente, titular e substituta do cartório de Brejo. Manoel Carvalho Monteles (Anapurus) e Raimundo Nonato Castro Carvalho (Barreirinhas) não tinham substitutos. Atualmente, os cartórios funcionam com a atuação de interventores. As investigações em Barreirinhas tiveram início em 2009 e, em Brejo e Anapurus, em dezembro de 2010.

Antes de iniciar a votação, Guerreiro Júnior ressaltou a gravidade das irregularidades constatadas nas três serventias, a partir de reclamação feita à Corregedoria Estadual, apontando desvio funcional do titular da serventia de Brejo, José de Fátima Damasceno Costa.

Entre os principais atos ilícitos constatados em Brejo inclui-se o cancelamento indevido de registro de imóvel rural a pedido do Iterma, embora legalmente essa solicitação tenha que ser encaminhada ao Corregedor Geral da Justiça, por ser invasão de uma área pública, conforme prevê a Lei 6739/79. A abertura indevida de matrícula no livro de Registro Geral, baseada apenas em posse, foi outro procedimento indevido.

A inspeção realizada em Brejo revelou outras irregularidades cometidas não apenas pelo cartório de Imóveis de Brejo, como também pelos cartórios de Anapaurus e Santa Quitéria.

No caso de Anaparus, foi constatado também o cancelamento indevido de registro de imóvel rural a pedido do Iterma.

O processo referente a Santa Quitéria está em fase de conclusão e não foi encaminhado ao Pleno, por não ser serventia estável, podendo a decisão ocorrer de forma monocrática.

Em Barreirinhas, foram verificados títulos de aforamento ilegal em Atins e na área urbana, escrituras irregulares de compra e venda de terras, principalmente para estrangeiros. Conforme informações, em um dos casos, um estrangeiro efetuou uma compra com o endereço de seu país de origem, que fica na Europa.

Guerreiro Júnior destacou que Barreirinhas tem o maior índice de venda de terras ilegais para estrangeiros, sendo esse um problema que persiste em todo o Estado. O desembargador lembrou que a integralidade dos processos constatam a gravidade dos atos ilícitos e registros fraudulentos feitos pelos titulares e substitutos.

Com informações de O Imparcial
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terça-feira, 29 de novembro de 2011

TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MARANHÃO ESTÃO DE GREVE, VEJA

Os policiais civis do Maranhão decidiram se juntar à greve iniciada por bombeiros e policiais militares do estado na semana passada. Em assembleia realizada na noite de segunda-feira (28), o sindicato da categoria decidiu pela paralisação imediata das atividades.
Os policiais civis pedem aumento salarial e melhoria no plano de cargos e carreiras.

Policiais militares e bombeiros do Maranhão entraram em greve por tempo indeterminado após assembleia na noite de quarta-feira (23). A greve atinge cerca de 40% do efetivo de 7 mil homens, incluindo policiais e bombeiros, principalmente na região de Imperatriz. Os militares pedem aumento de 30% no salário, e os delegados de polícia querem melhorias no plano de cargos e salários.

O governo do Maranhão pediu apoio da Força Nacional para garantir a segurança da população e tropas estão nas principais cidades do estado.

Tentou-se entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, mas não se obteve um posicionamento em relação à greve até as 10h30. Em nota divulgada na semana passada, a secretaria informou que "sempre esteve aberta ao diálogo" e que "uma comprovação disso é que durante o processo de conversação com policiais e bombeiros militares diversos avanços foram obtidos pelas categorias". A pasta diz que "um estudo está sendo concluído objetivando o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos, contemplando também os policiais militares".

Segundo a SSP, o "PM do Maranhão recebe o sétimo salário no ranking nacional, no valor de R$ 2.028,00 e maior que a remuneração percebida no Rio de Janeiro, que é de R$ 1.137,49; e no Rio Grande do Sul, que é R$ 996". "A Força Nacional já está operando em São Luís e Imperatriz, além de outras cidades do interior do Maranhão. A SSP afirma que estão sendo empregados todos os esforços para garantir que a população não seja penalizada", conclui o governo na nota.

Com informações do G1 de São Paulo
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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

MILITARES OCUPAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO


Cerca de 3 mil pessoas, entre  servidores da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, mulheres e crianças, ocupam desde as 19 horas desta quarta-feira, 23, a sede do poder Legislativo do Maranhão. Eles reivindicam reposição salarial e melhorias nas condições de trabalho.
 (Foto: Divulgação/Ag. Assembléia)

A decisão de paralisar atividades e ocupar a sede da Assembléia Legislativa foi tomada durante reunião, na sede da FETIEMA, na Praça da Bíblia, Centro de São Luis, momentos antes.
 
Os militares tentam negociar com o governo a vários meses. A 15 dias atrás cerca de 2 mil homens estiveram na Assembleia pela primeira vez, ocasião em que foram recebidos pelo presidente da casa, deputado Arnaldo Melo e pelo líder do governo, deputado Tatá Milhomem, de quem tiveram a promessa de intermediação das negociações e que em duas semanas teriam uma posição para apresentá-los. 

Os deputados também se comprometeram em somente votar o orçamento de 2012, quando fosse incluídas no mesmo as reivindicações da categoria. O prazo foi esgotado e nenhuma proposta foi apresentada. Pelo contrário, o governo reuniu o gabinete integrado das forças de segurança, que envolve a Força de Segurança Nacional, Exército, Policia Federal e Policia Rodoviária Federal para elaborar um plano de ação para o caso de paralisação dos militares.

A ocupação da Assembléia foi de forma pacífica. Os líderes do movimento afirmam que somente deixarão o prédio depois de uma resposta do governo às suas reivindicações.

Fonte: 1CN
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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

JUSTIÇA DERRUBA IDADE MÍNIMA PARA COMEÇAR ESTUDAR, VEJA


A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido, em caráter liminar, foi feito pelo Ministério Público Federal no estado. Ação semelhante também foi proposta nesta semana pelo MPF do Distrito Federal.

Segundo o parecer do CNE, aprovado em 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil. Na decisão, o juiz Cláudio Kitner destaca que a resolução “põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico”.

O magistrado argumentou que permitir que uma criança que permitir que uma criança que completa 6 anos seja matriculada e impedir que outra que faz aniversário um mês depois não o seja “redunda em patente afronta ao princípio da autonomia”. A decisão também questiona a base científica para definição da idade de corte.

De acordo com o CNE, o objetivo da resolução é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. O colegiado defende que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental sem o desenvolvimento intelectual e social necessário à etapa.

Com informações do Correio Web
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terça-feira, 22 de novembro de 2011

DOZE JUÍZES DO MARANHÃO SÃO PROCESSADOS NO CNJ


Tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) processos contra doze juízes do Maranhão. Cinco respondem por conduta imprópria à magistratura, cinco por morosidade processual, um por abrigar trabalho escravo em sua propriedade e um por grilagem de terras.

O processo administrativo disciplinar nº 333722007, aberto em 11de dezembro de 2007, refere-se ao juiz Marcelo Testa Baldochi, acusado de manter 25 trabalhadores escravos na fazenda Pôr do Sol, de sua propriedade, em Bom Jardim (a 275 quilômetros de São Luís). O caso foi tema de reportagem do “Fantástico” (Rede Globo), em março de 2009.
Em maio último, quatro dos trabalhadores que viviam em condições degradantes na fazenda de Testa Baldochi – entre eles um adolescente – foram indenizados, por decisão do juiz do trabalho de Açailândia, Higino Diomedes Galvão. Três lavradores receberam R$ 7 mil cada, e o adolescente, R$ 10 mil.

O juiz Marcelo Testa Baldochi não sofreu nenhuma punição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e atualmente é juiz titular da comarca de Senador La Rocque (a 640 quilômetros de São Luís, região tocantina).

Já o juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, apesar de ter sido aposentando compulsoriamente pelo TJ-MA, em agosto de 2010, ainda responde ao processo nº 344862007, aberto no CNJ em 19 de dezembro de 2007. Ele é acusado de grilagem de terras, locação de prédios públicos a terceiros e especulação imobiliária em Barreirinhas (a 361 quilômetros de São Luís, região dos Lençóis Maranhenses), comarca da qual era titular.

Por conduta imprópria no exercício da magistratura, o juiz Thales Ribeiro de Andrade responde ao processo nº 4722008, aberto em 8 de agosto de 2008. Titular da comarca de Dom Pedro (a 324 quilômetros de São Luís), Thales Ribeiro é acusado por entidades trabalhistas e movimentos sociais de Dom Pedro de, entre outras irregularidades, proferir decisões judiciais destinadas a impedir a livre manifestação e organização popular.

Ribeiro já recebeu uma advertência e uma censura do TJ-MA. A advertência foi aplicada em março de 2009, como resultado de constatação da Controladoria Geral da União (CGU), em maio de 2007, de que o juiz teve despesas com hospedagem no Fiori Palace Hotel, de Dom Pedro, pagas pela prefeitura local, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Em maio de 2010, o TJ impôs pena de censura a Thales Ribeiro pelo fato de ele não morar Dom Pedro e dar aulas numa faculdade particular em São Luís.

Fim da transparência – Foi possível confirmar os nomes dos juízes maranhenses Marcelo Testa Baldochi, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior e Thales Ribeiro de Andrade porque, desde o último dia 11 e até a segunda-feira (21), as iniciais dos nomes de todos os magistrados brasileiros processados pelo CNJ apareciam no “Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados”. O sistema foi implantado para dar mais transparência às investigações do CNJ.

No entanto, na segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, mandou retirar do site do CNJ as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos. A mudança foi feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A manifestação da AMB foi enviada ao CNJ no último dia 17. O presidente da entidade, Nelson Calandra, manifestou “fundada irresignação” ao sistema e pediu a retirada das iniciais. Ele argumentou que, com os nomes abreviados, era possível identificar o investigado em alguns casos – como, por exemplo, em varas com poucos juízes. Isso causaria “indevido constrangimento”.

No começo da noite de segunda-feira, o sistema acusava 1.353 processos contra juízes em todo o país. O estado com o maior número de investigações era Pernambuco, com 302. Em seguida, vinha o Piauí, com 211, São Paulo, com 167, e Minas Gerais, com 72.
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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

A EDUCAÇÃO NO MARANHAO TÁ CADA VEZ PIOR E PEDE SOCORRO, CONFIRA AQUI

Os professores da Unidade Integrada Carlos Macieira, no Anjo da Guarda, suspenderam as atividades na manhã de ontem em protesto à agressão de uma professora de 65 anos que trabalha na escola. A docente foi agredida na manhã do dia 10 por uma estudante de 14 anos que cursa a 7ª série do Ensino Fundamental. Primeiro, a garota teria empurrado a professora dentro da sala de aula e, depois, na secretaria da instituição, teria desferido um soco na docente. O caso foi registrado na Delegacia de Proteção ao Idoso.

O Imparcial tentou conversar com a direção da escola na tarde de ontem, mas não foi atendido sob o argumento de uma reunião com os docentes. Contudo, a direção reconheceu a ocorrência do problema e disse que tomará as providências necessárias. Um professor que não quis se identificar lamentou o episódio e afirmou que existe uma insatisfação diante da falta de respeito e segurança na unidade.
 O caso

O problema começou na sala de aula, no horário da disciplina de História, depois que a professora chamou a atenção da aluna. De acordo com o relato da docente, a garota ficou irritada e a empurrou. Devido ao ato, a estudante foi conduzida para a secretaria da escola e na presença do diretor agrediu mais uma vez a professora. Ela teria desferido um soco depois que a idosa falou que registraria o caso na delegacia.

O fim do conflito ocorreu com a contenção da estudante pelo diretor da instituição. Até o Grupo de Apoio Especial às Escolas (Geap) da Polícia Militar chegou a ser acionado. “Apareceu um homem que se identificou como marido da estudante e queria retirá-la imediatamente da escola. O diretor chamou o Geap e explicou que a menina só poderia sair na presença dos responsáveis ou após terminar o horário”, contou o professor que não quis se identificar.

Comentário à matéria Política e Isensatez feito por anônimo no dia 13 de novembro.

JM Cunha Santos /JP
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domingo, 13 de novembro de 2011

STJ MANTÉM PRISÃO DE FAZENDEIRO CONDENADO POR MORTE DE DOROTHY

O desembargador convocado Adilson Macabu, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou liminar em habeas corpus e manteve a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o 'Taradão', condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang.

No pedido, a defesa do fazendeiro alegou que, como respondeu ao processo em liberdade e compareceu a todos os atos processuais, o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, ao julgar a apelação, não poderia ter decretado sua prisão, sob os fundamentos da garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Macabu ressaltou que, no habeas corpus, não se examina a culpa ou a inocência do fazendeiro, em face da conclusão do Tribunal do Júri, em respeito ao princípio da soberania dos veredictos.

O magistrado constatou que, na hipótese, não estão presentes os requisitos para concessão da liminar, como a coação ilegal e o abuso de poder evidente, ou a plausibilidade do direito invocado e risco da demora.

Ao decretar a prisão, o tribunal estadual destacou a periculosidade do condenado e sua condição financeira para fugir. Concluiu, assim, que a conduta praticada, na forma como ocorreu, evidencia a personalidade distorcida do fazendeiro, 'na medida em que adotou uma atitude covarde e egoísta, empreendida sem que houvesse, a justificar o seu agir, qualquer excludente de criminalidade, de sorte a motivar o gesto extremo de ceifar a vida de um ser humano'.

Macabu afirmou que a conclusão do TJ-PA está de acordo com o posicionamento da Quinta Turma. O órgão, no entanto, ainda julgará o mérito do habeas corpus.

Crime – Dorothy Stang foi morta por um pistoleiro em 2005, aos 73 anos, quando se dirigia a um assentamento de agricultores em Anapu (a 766 km de Belém, no oeste do Pará).

Cinco pessoas foram condenadas por seu assassinato. Rayfran das Neves Sales foi acusado de ter efetuado os disparos, acompanhado por Clodoaldo Batista.

O fazendeiro Arnair Feijoli foi acusado de ser o intermediário entre os fazendeiros que queriam encomendar o crime e os pistoleiros.

Todos os três já foram condenados e atualmente cumprem pena em regime semiaberto. Além deles, 'Taradão' foi condenado por encomendar o crime.

Fonte: Folha
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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

EM ASSEMBLEIA, ESTUDANTES DA USP DECIDEM MANTER GREVE

Alunos se reuniram em assembleia geral na noite desta quinta-feira (10).

Eles também decidiram cobrar a destinação de 10% do PIB para educação.


Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP), reunidos em assembleia na noite desta quinta-feira (10) no salão nobre da Faculdade de Direito, decidiram manter a greve geral dos alunos. Eles voltam a discutir o tema na próxima quinta-feira (17), em outra assembleia, que será realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), na Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital.

Os cerca de 1500 alunos - segundo o Diretório Central de Estudantes (DCE) - também aprovaram a cobrança da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Eles também fizeram uma moção de apoio aos manifestantes da Universidade Federal de Rondônia, cuja reitoria está ocupada por alunos, em greve há mais de dois meses.

Nesta quinta, o DCE e a Associação de Docentes da USP (Adusp) realizaram um ato contra a Polícia Militar e o reitor da universidade. "Fora PM" e "Segurança sim, PM não" eram as palavras de ordem.

Segundo os organizadores - entre eles o Diretório Central de Estudantes da USP e a Associação de Docentes da USP (Adusp) -, o ato reuniu 5 mil manifestantes. A Polícia Militar estimou a participação em mil pessoas.

Não houve nenhum registro de incidente na passeata. O trânsito foi afetado em algumas áreas, sobretudo quando começou o horário de pico na cidade - a passeata durou até cerca de 19h, quando os estudantes voltaram à Faculdade de Direito, no Largo do São Francisco, para realizar uma assembleia geral que definiria se a greve dos estudantes seria mantida.

O protesto ocorre dois dias depois de a Tropa de Choque da Polícia Militar cumprir a determinação judicial de reintegração de posse da reitoria da USP, ocupada por estudantes desde 2 de novembro. Na ação da PM, 72 manifestantes - a maioria deles estudantes - foram presos e indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência civil.
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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

MAIS DE 32 MIL ALUNOS SÃO BENEFICIADOS PELO PROJETO OLHAR BRASIL NO MA

Com o propósito de garantir condições de saúde ocular favoráveis ao processo ensino-aprendizagem e consequente melhoria na qualidade de vida da população de jovens, adultos e idosos, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Saúde (SES) e as Secretarias Municipais, realizou, até o mês de outubro, consultas oftalmológicas para 32.463 alfabetizandos do Maranhão.

A ação faz parte do Projeto Olhar Brasil, do Governo Federal, que visa propiciar por meio da consulta oftalmológica e da aquisição de óculos corretivos, condições de saúde para o processo ensino-aprendizagem de jovens, adultos e idosos.

De acordo com a Supervisão de Projetos Especiais da Seduc, entre os alunos atendidos com a consulta oftalmológica, um total de 25.834 necessitaram de lentes corretivas e já estão recebendo seus óculos. A Seduc está dando prosseguimento a entrega dos óculos nos municípios, na medida em que a empresa responsável pela confecção disponibiliza os produtos.

Para Leila de Jesus Tajra Assunção, Supervisora de Projetos Especiais, o Olhar Brasil visa contribuir para a erradicação do analfabetismo e resgate da cidadania. “O desenvolvimento desse projeto no Maranhão é de extrema importância, pois além de contribuir para a permanência do alfabetizando em sala de aula, visa ainda erradicar o analfabetismo e resgatar a cidadania e a dignidade do cidadão maranhense, ampliando suas oportunidades no mercado de trabalho e favorecendo o seu desenvolvimento econômico e social”, destacou.

O projeto contempla também alunos cadastrados em turmas do Programa Brasil Alfabetizado, cuja maioria está concentrada nas faixas etárias mais avançadas, e que, segundo os dados epidemiológicos fornecidos pelo Ministério da Saúde, após os 40 anos de idade, 100% da população mundial apresenta o processo de presbiopia, interferindo na visão para perto, com consequente piora da leitura e da escrita.

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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

MULTIDÃO PROTESTA CONTRA SARNEY EM SHOW DO JOTA QUEST EM SLZ DO MA

O nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de vaias durante a apresentação da banda mineira Jota Quest, neste sábado, na Lagoa da Jansen, em São Luís.
Tal qual como ocorreu nas apresentações das bandas Capital Inicial e Detonautas no Rock in Rio, a platéia maranhense, repetindo o ato de repúdio dos cariocas, mandou Sarney “tomar no c…”.

O episódio ocorreu em determinado momento do show ’15 anos na Moral’ – turnê do Jota Quest que está percorrendo o Brasil – quando foi apresentado um vídeo que, em um trecho, abordou a época da Ditadura Militar no país, da qual Sarney apoiou e participou.

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domingo, 6 de novembro de 2011

OPOSIÇÃO PEDE DEMISSÃO DE LUPI

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), defendeu neste domingo a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Segundo reportagem da revista "Veja", integrantes do ministério cobrariam propina para liberar repasses para organizações não governamentais.

De acordo com a publicação, funcionários e ex-funcionários de órgãos de controle da pasta exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver "pendências" nos contratos.

"Uma das atribuições do ministro Lupi é gerir o dinheiro que é recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias que estão sendo feitas, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários", disse o deputado.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também se manifestou sobre as acusações. Amanhã, ele vai pedir a Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar as suspeitas.
"Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar 'pedágio' das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos", disse o deputado.
Ele também vai pedir para que a Câmara convoque os envolvidos.
Ontem, depois de publicada a reportagem, Lupi determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos.
Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois ainda não foram localizados.
O esquema também envolveria Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro. Ele teria deixado a pasta após deputados do PDT, partido de Lupi, terem denunciado à chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff o suposto esquema na pasta.
À revista Panella negou a acusação e disse que saiu porque não teria se adaptado a Brasília.
Lupi disse que "não vê fundamento" nas acusações. "Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta provas", disse.
Ele afirmou que o ministério fez um pente fino completo dos convênios com entidades sem fins lucrativos.
"Eu repito sempre que sou como cana de canavial: nem facão nem a queimada arranca minha raiz. Vou até o fim", afirmou, completando: "Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no ministério, mas pode dizer que eles vão ter que me engolir."
Uma das ONGs que aparecem na reportagem é o Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte. Os dirigentes da ONG foram levados a Lupi pelo ministro Garibaldi Aves (Previdência), do mesmo Estado da entidade. Garibaldi confirma o encontro.
"O Lupi chamou a assessoria dele e disse que não poderia atendê-los porque havia problemas na prestação de contas", afirmou Garibaldi. A Folha não conseguiu contato com o instituto.
De acordo com a revista, o esquema funcionaria da seguinte forma: o ministério firma contratos com ONGs para a realização de cursos sobre capacitação profissional e, depois, cria pendências que só seriam sanadas mediante repasse de comissão.
A reportagem afirma que, ao procurar a pasta, os representes das ONGs seriam informados pelos integrantes do esquema que só voltariam a receber o dinheiro se pagarem o "pedágio".

Folha de SP
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terça-feira, 1 de novembro de 2011

DILMA DIZ QUE MUDANÇAS PODEM OCORRER NO GOVERNO, É NORMAL

A presidente Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira ao novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, destacando que mudanças podem ocorrer e pessoas podem deixar o governo. No entanto, destacou que "as políticas e as linhas de ação devem ser preservadas". Dilma fez elogios ao ex-ministro Orlando Silva e agradeceu a sua atuação à frente da Pasta. Segundo ela, o trabalho de Silva, foi importante na preparação do Brasil para os grandes eventos que virão.

A presidente contou que, quando Silva anunciou sua decisão de deixar o governo, ele disse que precisava sair para se defender e ela compreendeu. "Orlando Silva não perde o meu respeito. Perco um colaborador. Mas preservo o apoio de um partido cuja presença em meu governo considero fundamental", disse a presidente, numa referência ao PCdoB, partido do ex e também do atual ministro da Pasta.

Em seguida, Dilma ressaltou as qualidades do novo ministro e disse ter certeza de que Aldo "será um titular em nosso time". Mas destacou: "O objetivo persiste exatamente o mesmo: dar continuidade a novos projetos e garantir o desenvolvimento do Brasil". Ela destacou a importância de preservar as conquistas da população brasileira, em especial dos 40 milhões que ingressaram na classe média.

Muito gripada, Dilma encerrou o discurso fazendo uma referência a uma imagem ligada ao futebol que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre gosta de usar: "Hoje colocamos a bola no chão, reiniciamos o jogo e vamos ao ataque". Durante a solenidade, que contou com a presença de diversos ex-atletas brasileiros, inclusive Pelé, embaixador honorário da Copa, Dilma chamou por duas vezes o novo ministro de Aldo Rabelo, confundindo o seu sobrenome - Rebelo - com o do presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
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sábado, 29 de outubro de 2011

FLÁVIO ERA O FAVORITO DE DILMA

Previsível o governo: Aldo Rebelo (PCdoB) é o novo ministro do Esporte em substituição ao “indestrutível” Orlando Silva (PCdoB). Rebelo não era o nome preferido da presidente da República.
 Dona Dilma, gripada, deu um solene espirro, antes de convidá-lo para o cargo. Ela estava magoada com o comportamento do deputado federal do PCdoB, que se aliou à bancada ruralista na aprovação do Código Florestal. A presidente queria para o cargo o atual presidente da Embratur, Flávio Dino.

 Mas aí surgiu um grave problema: Dino é inimigo de morte de José Sarney (PMDB), de Roseana Sarney (PMDB), de Zéquinha Sarney, enfim… da família Sarney. José Ribamar e sua turma são aliadíssimos de primeira hora de Dilma Rousseff (PT). Portanto, pensou a presidente, este é um obstáculo intransponível. Então, por exclusão, deu Aldo Rebelo. (Da coluna do Adão Olive

Do Blog do John Cutrim
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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PMS E BOMBEIROS DO MA FARÃO ‘OPERAÇÃO PADRÃO’, CONFIRA

Reunidos na noite de ontem, em uma Assembleia Geral, na sede da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), policiais militares e bombeiros decidiriam iniciar uma “operação padrão” a partir do dia 8 de novembro. As categorias estão insatisfeitas com algumas iniciativas do governo estadual, a exemplo da não inclusão das reposições das perdas salariais dos militares no orçamento para o ano de 2012, enviado à Assembleia Legislativa.
 Segundo o sargento Jean Marie, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Maranhão e diretor da Associação dos Servidores Públicos Militares do Estado do Maranhão (Assepmma), a assembleia geral foi convocada pelos sócios da segunda entidade para dar explicações aos militares sobre o andamento das negociações com o governo do Estado e discutir o porquê de o orçamento para o ano de 2012 foi enviado para a Assembleia Legislativa sem contemplar as reposições das perdas salariais dos PMs e bombeiros (sem reajuste desde o ano de 2009), que está no índice de 30%, fato que ocasionou a perda nos vencimentos de R$ 12.272 para coronel e de R$ 2.945,28 para soldado.
Outro ponto discutido durante a reunião foi o fato de o governo não está cumprindo a decisão judicial para o escalonamento vertical, já tramitado e julgado. “Esse escalonamento é o índice que tem como parâmetro o salário do soldado ao do coronel”, informou Jean Marie.
Operação padrão – O dia 8 de novembro será o prazo para que o governo procure as categorias para negociar. Se isso não acontecer, segundo Jean Marie, será iniciada a operação padrão, na qual os militares só irão trabalhar se tiverem condições legais de trabalho. “O policial não trabalha se o colete à prova de balas ou as munições estiverem vencidas, se o armamento não estiver adequado ou se as viaturas estiverem com os pneus carecas”, explicou.
Jean Marie achou importante colocar que as categorias não estão reivindicando apenas melhorias salariais, mas sim melhores condições de trabalho, mais viaturas, equipamentos individuais adequados, armamentos e munições em dia, mais policiamento, além de concursos para PMs e bombeiros.
  
Por Wellington Rabello (JP)
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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

SUPREMO JULGA O EXAME DA OAB


Ministros do STF definiram que avaliação para bacharéis se tornarem advogados é constitucional por unanimidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prova que confere aos bacharéis em direito o registro de advogado, constitucional. Em julgamento do recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, de 56 anos, que pedia o direito de advogar sem a aprovação no exame, os oito ministros presentes votaram unanimamente a favor do exame.
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, negou o recurso e explicou sua posição por mais de uma hora e meia. Ele rebateu um dos argumentos de Volante, de que o "exame não pode ser considerado só por si como qualificação profissional". "Qualificar-se não é apenas se submeter a sessões de teorias e técnicas, mas sujeitar-se aos testes. Se a prova não qualifica, as da faculdade também não. Elas seriam inconstitucionais?", questionou.
Para o ministro, o exame serve "perfeitamente" à função de avaliar se o bacharel tem condições mínimas para exercício da advocacia. "O perigo de dano da advocacia sem conhecimento serve para restringir liberdade de profissão? A resposta é positiva." 
O ministro Luiz Fux, o mais novo no Supremo, seguiu o voto do relator e também negou o recurso. “Não se pode admitir que a atuação desqualificada aconteça para depois fiscalizar”, declarou Fux. O ministro destacou que é por intermédio do Exame de Ordem que se certifica que o bacharel está apto para o exercício da advocacia. “Apesar dos problemas do exame hoje não se pode falar em insconstitucionalidade.”
Fux sugeriu que a OAB abra cadeiras nas comissões do exame para pessoas de outras áreas jurídicas. "Categorias poderiam oferecer características importantes de aperfeiçoamento para o exame. Manter-se a elaboração sem a presença de partícipes externos suscita questionamentos. A atribuição da AOB acompanha a responsabilidade de órgãos públicos, que envolve a participação de outros segmentos", afirmou.
José Antônio Dias Toffoli seguiu o voto do relator sem mais comentários. A ministra Cármen Luciaafirmou que a OAB deve atualizar a forma de avaliar os bacharéis, "porque o direito muda" e também votou contra o recurso. Ricardo Lewandowski também votou junto com "o marvilhoso e irretocável voto do relator".
O ministro Carlos Ayres Britto afirmou que “a faculdade dá o direito ao diploma de bacharel. Para alcançar o plus é preciso o Exame de Ordem”. Na sequencia, Gilmar Mendes também defendeu “certa abertura social” para outros setores participarem da prova, mas negou provimento. “É da tradição brasileira e mundial que a formação em direito seja diferente da de advogado”, explicou.
Caso do jornalismo é lembrado
Por último, o ministro Celso de Mello disse que desde o início do século 20 a corte já deixou claro que regulamentar uma profissão significa restringir. "Não é, portanto, qualquer profissão que se expõe a possibilidade constitucional de intervenção regulativa do Estado, pelo contrário. Vê-se pois que profissões, empregos ou ofícios que não façam instaurar perigos à vida, à saúde, à propriedade ou à segurança de terceiros não têm necessidade de requisitos mínimos. Isso já é mostrado aqui desde a década de 10 e 20 do século passado assim como recentemente, em pleno terceiro milênio, quando votada a regulamentação da profissão de jornalista", explicou. Ele também citou o caso de outros países que também têm o exame. "As prerrogativas, portanto, não devem ser confundidas com mero corporativismo."
Decepção de bacharéis
Bacharéis que defendem o fim do exame de várias partes do País acompanharam o julgamento no Supremo em Brasília. Quando os primeiros votos foram proferidos contra o recurso, a esperança de ver atendida uma reivindicação antiga se transformou em decepção. Alguns tentaram protestar e 11 pessoas foram retiradas do plenário por atrapalhar a sessão. Do lado de fora, ao final, gritavam contra a decisão.
Clarice Teixeira Maia, que viajou do Acre para a capital federal, se disse revoltada por o exame "caça-níquel" ser mantido. Ela se formou em 2009 e ainda não conseguiu a carteira de advogada. O professor de cursinho preparatório para concursos no Distrito Federal, Cesar Bravo, 26 anos, também é formado em direito há dois anos, pela Federal de Mato Grosso do Sul, mas nunca passou no exame da OAB. "Essa decisão cai dar plenos poderes para OAB fazer o que quiser", previu.
Uma mulher do Rio Grande do Sul passou mal e desmaiou. Segundo médicos do Tribunal, foi um mal-estar emocional.
Willyan Johnes, presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), que acompanhou a sessão também criticou o resultado da votação. Ele diz que milhares de candidatos e suas famílias estão sendo prejudicados com a decisão de manter o Exame de Ordem. “Os ministros disseram que o exame proteje a sociedade, mas essa prova prejudica milhares de brasileiros e suas famílias, porque os exclui do mercado”, afirmou.
Defesas anteriores
O julgamento do caso começou por volta das 14h30 com o relator Marco Aurélio Mello lendo o recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, vice-presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNDB), que luta pela extinção do exame.
O advogado de Volante, Ulisses Vicente Tomazini, iniciou a sustentação contando a história de seu cliente, que ingressou com a ação, e não pode exercer sua profissão. Para ele, o exame é inconstitucional, porque limita o exercício livre da profissão. Tomazini chamou o exame de arrecadatório, pois levanta mais de R$ 72 milhões ao ano com inscrições, além de estimular cursinhos e materiais didáticos específicos para a prova. "A Ordem não tem legitimidade para exigir uma prova de quem já se formou", afirmou. Para a defesa, "a educação é que qualifica, não uma prova imposta pela organização de classe".
Grace Maria Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), fez a defesa da União, também questionada no recurso. A AGU afirmou que a OAB age em defesa do interesse público e não eminentemente corporativo. "Não seria razoável exigir da lei todas as nuances da realização da prova, requisitos, periodicidade", destacou. Ela argumentou que bacharéis podem atuar em outras profissões e defendeu que a "Ordem tenha sim poder de polícia sobre a qualidade individual do profissional". Lembrou que o MEC deve ter poder de polícia sobre a educação e não sobre a qualidade profissional.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, também fez a defesa do exame. Como adiantou aoiG, o presidente da Ordem destacou no Supremo que o exame é uma forma de verificar se o graduado tem a qualificação mínimas para defender clientes, assim como acontece em diversos países. “A advocacia tem um papel fundamental na consecução da democracia, que é o de promover a defesa da liberdade. Todas as democracias do mundo moderno prevêem esse tipo de controle”, apontou. A necessidade de aprovação na prova está prevista no Estatuto da Advocacia (lei federal 8.906).
Parecer contrariado
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contrariou o parecer que o subprocurador Rodrigo Janot Monteiro de Barros apresentou ao STF. No documento, Barros considerou o exame inconstitucional e deu parecer favorável ao bacharel João Volante. Gurgel elogiou o trabalho do colega, mas disse que considera o exame constitucional, pois bacharéis podem escolher livremente a profissão que quiserem.
Prova mantida
A primeira fase do 5º Exame de Ordem Unificado está marcada para o próximo domingo. Na última edição, mais de 100 mil foram reprovados, 85% do total.

Priscilla Borges, iG Brasília 
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terça-feira, 25 de outubro de 2011

MARANHÃO DEVE TER CRESCIMENTO DE 7,0% ESTE ANO, AFIRMA ESTUDO DO IMESC

A economia maranhense deve registrar, este ano, um crescimento real de 7,0% e perspectiva de elevação de 6,5% para o próximo ano. Esse é o cenário macroeconômico que aponta os “Indicadores de Conjuntura Econômica do Maranhão - 1º Semestre de 2011”, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), lançado nesta terça-feira (25) pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, e pelo presidente do Instituto, Fernando Barreto. Na oportunidade foi lançada também a publicação “Situação Ambiental da Ilha de São Luís”.

"O Imesc tem realizado importante trabalho no sentido de reunir, sistematizar e analisar informações sobre a realidade maranhense. Com esses dados é que temos elementos para elaborar com base científica o Plano de Governo do Maranhão e subsidiar todos os interessados com indicadores confiáveis em suas mais diversas áreas”, afirmou o secretário Fábio Gondim ao elogiar e parabenizar “a equipe do Imesc pela qualidade dos trabalhos produzidos”.

Gondim ratificou ainda os inúmeros levantamentos que estão sendo realizados pelo Imesc/Seplan para implementação no Estado da gestão por resultados. “São informações e dados estatísticos que estão sendo coletados para definir as metas que devem ser alcançadas pelo Governo do Estado nas mais diversas áreas. É importante destacar que essas informações não são frias. Esses dados são atualizados e analisados constantemente”, assegurou.

O estudo do Imesc aponta ainda que o segmento mais dinâmico da economia maranhense deve ser o da construção civil e que as atividades do comércio também continuarão exibindo forte dinamismo como decorrência dos bons indicadores no mercado de trabalho e da ampliação das transferências federais constitucionais e voluntárias.

Segundo o economista Felipe de Holanda, coordenador dos Indicadores de Conjuntura de Econômica do Maranhão, o avanço dos novos investimentos e a ampliação do crédito imobiliário concorrem para fazer do setor da construção civil o responsável pelo maior contingente de contratações, tanto nos segmentos formal como informal.

Já o presidente do Imesc, Fernando Barreto, revelou que o volume de financiamentos para a aquisição de imóveis manteve expansão acelerada nos primeiros 5 meses de 2011, ou seja, 54,2%, em comparação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação e entre 2006 e 2010 a taxa média de crescimento anual foi de 83,4% em termos reais. Ele anunciou que, ainda este mês, o Instituto vai lançar o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) com dados e informações de todos os 217 municípios maranhenses.

Análise
A outra publicação do Imesc, também lançada nesta quarta-feira (25), a “Situação Ambiental da Ilha do Maranhão” procurou fazer uma análise da situação ambiental da Ilha do Maranhão correlacionando as características fisiográficas aos aspectos socioeconômicos dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Também propõe medidas que contribuam no processo de planejamento e elaboração de políticas públicas.

O livro faz uma análise de temas como caracterização hidrográfica, desflorestamentos e queimadas, manquezal, destinação de resíduos sólidos, unidades de conservação e legislação ambiental. A coordenadora do trabalho, Jane Karina Silva Mendonça, alertou para alguns dados preocupantes na Ilha, como o foco de queimadas e a ocupação desordenada do solo.

“Em um ano, de agosto de 2009 a agosto de 2010, foram registrados 234 focos de queimadas na Ilha do Maranhão, sendo 42 em Paço do Lumiar, 14 em Raposa, 70 em Ribamar e 108 em São Luís”, contabilizou. Ela ainda alertou para a destinação dos resíduos sólidos e apontou medidas preventivas, corretivas e de monitoramento que devem ser adotadas, entre as quais, a realização de trabalhos de sensibilização junto à população para a diminuição da produção de resíduos, separação correta de resíduos, coleta seletiva, reaproveitamento e reciclagem.

Jornal Pequeno
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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

DILMA PRORROGA ZONA FRANCA DE MANAUS POR MAIS 50 ANOS, CONFIRA

Segundo a presidente, a ocupação de vagas geradas na região vai enfraquecer a exploração predatória da floresta amazônica.
 Foto: EFE
Dilma e Lula em Manaus
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e a ampliação dos benefícios para toda região metropolitana da capital amazonense. O comunicado foi feito durante cerimônia de inauguração da ponte que liga as duas margens do Rio Negro, realizada no dia em que a cidade completa 342 anos. "Trouxe dois presentes", afirmou Dilma, ao anunciar as duas medidas. "Queremos que a Zona Franca gere emprego a milhões de amazonenses", disse.

De acordo com Dilma, a ocupação de vagas geradas na Zona Franca vai enfraquecer a exploração predatória da floresta amazônica. "Este é um reconhecimento da situação do povo do Amazonas e do que representa a floresta e sua imensa riqueza de biodiversidade para o País", disse a presidente, ao lado do governador do Amazonas, Omar Aziz, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Quando impedimos o desmatamento, criamos oportunidades de trabalho para o Amazonas. Aqui combinamos duas coisas, o crescimento e a preservação do meio ambiente", completou, antes de exaltar a inauguração da Ponte Rio Negro e parabenizar os moradores de Manaus pelo aniversário da cidade. "A ponte é um monumento à altura dos 342 anos", disse. "Desejo a Manaus, ao Amazonas e ao povo amazonense um feliz aniversário."

IG
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domingo, 23 de outubro de 2011

CANDIDATOS LEVAM KIT ENEM PARA O 2º DIA DE PROVAS NO MARANHÃO, CONFIRA

De leques, passando por vários litros de agua, barra de cerais, frutas, vale de tudo para a maratona do 2° dia.

A expectativa era grande principalmente pelas provas de redação. Mas além dos textos, os candidatos maranhenses enfrentaram outros problemas. O calor e o fuso horário, em comparação com Brasília. No Maranhão, as provas começam às 12h, horário local, e muitos alunos maranhenses tiveram que antecipar o almoço para as 10h para conseguir chegar ao local de prova a tempo. Outros preferiram seguir para as salas com uma espécie de “kit Enem”.

Mas também teve candidato que conseguiu chegar apenas com a ajuda de uma cadeira de rodas. Luan Silveira, de 21 anos, quebrou a perna em uma partida de futebol na semana passada e teve que ser levado até o local onde iria realizar as provas por um fiscal.

“Ontem aconteceu a mesma coisa e deu certo. Agora, é enfrentar mais esse dia de prova. Eu estou fazendo minha cota de sacrifício. Espero que consiga uma boa nota”, disse ele que tenta uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Já a estudante do ensino médio Lindinalva Santana, de 17 anos, para enfrentar o os problemas com fuso horário e o calor nordestino, levou para a sala de prova um pouco de tudo: água, frutas, biscoitos e, principalmente, um leque. “O calor está muito forte. Mas, acho que o
problema maior mesmo é o nervosismo”, disse a estudante.
 Foto: Wilson Lima
Fiscal ajudou Luan Silveira, de pé quebrado, a chegar à sala de prova em São Luís
Lucas Araújo, de 18 anos, também teve que se adaptar ao horário das provas. Para ele, essa é uma das maiores dificuldades de um exame unificado. “Não tem jeito. Em um horário diferente, temos que nos adaptar de alguma forma. Agora, isso foge totalmente da nossa realidade. Eu, tive que almoçar por volta das 10h, três horas antes do normal”, disse o estudante que estava com uma garrafa de 500 ml de água mineral e uma barra de cereal. “Parece pouco, mas pra mim é suficiente”, complementou.

O tema da redação preocupou os candidatos maranhenses. Muitos deles, passaram a intensificar a leitura de jornais e revistas de circulação nacional nos últimos meses pensando justamente no Enem.

A estudante Larissa Adler, de 17 anos, é um destes casos. Ela normalmente foca suas leituras na imprensa local, mas, visando ao Enem, mudou um pouco sua rotina. “A gente nunca sabe o que vai cair na redação. Na dúvida, lê-se um pouco de tudo”, disse. Adler tenta uma vaga no curso de direito da UFMA.

Wilson Lima, iG Maranhão 
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