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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

'NINGUÉM FOI TÃO PERSEGUIDO NESTE PAÍS QUANTO O JACKSON', CLAY LAGO

Ainda abalada com a perda de Jackson Lago, com quem foi casada durante 35 anos, a médica Maria Clay Moreira Lago acredita que o PDT saberá preservar a memória do ex-governador, por tudo que ele representou na luta por um Maranhão melhor. Para Dra. Clay, a trajetória do líder pedetista não será esquecida. “Ninguém nunca foi tão perseguido neste país quanto o Jackson. Ele foi perseguido pelo governo estadual, pelo governo federal e até mesmo pela Justiça. São raros os casos de políticos, à exceção do Brizola, que foram tão perseguidos neste país quanto o Jackson”, afirmou Dra Clay, em entrevista concedida a este blogueiro, na manhã de sábado (30 de abril). Por diversas vezes, a entrevista teve que ser interrompida, porque Clay Lago vai às lágrimas quando começa a falar dos momentos mais marcantes de sua convivência com o ex-governador. Eles iam completar 35 anos de casados no próximo dia 2 de junho.
“Chegaram a dizer que o Jackson era um traficante de drogas” Para Clay Lago, Jackson, além das duras perseguições que sofreu, teve de enfrentar os embates mais difíceis ao fim da sua vida. Ela confessa que ele viveu momentos de angústia e sofrimento diante da luta contra o câncer, diante do envolvimento de seu nome na ‘Operação Navalha’ da Polícia Federal e da cassação de seu mandato pelo TSE. Por fim, Jackson – doente e fragilizado – se lançou em 2010 para a sua derradeira campanha eleitoral, ficando em terceiro lugar na eleição para governador, durante a qual fora acusado de ser “ficha suja”. Aos 76 anos, Jackson morreu no dia 4 de abril passado no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo, onde estava internado para tratamento de miocardite (inflamação do músculo cardíaco). O ex-governador fazia tratamento quimioterápico para combater um câncer de próstata, contra o qual lutava há vários anos. Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Dra. Clay a este blogueiro: A morte “Para toda a nossa família e até para a população em geral, a morte do Jackson foi uma comoção muito grande. Nós já vínhamos acompanhando a doença do Jackson.
Sabemos que as coisas têm começo, meio e fim, mas no fundo no fundo a gente nunca está preparado para agüentar o impacto da morte. Mas deprimida eu não estou. Eu estou triste com a perda do Jackson. Afinal de contas, foram anos e anos de convivência”. Comoção “Eu fiquei muito comovida quando cheguei ao aeroporto e vi aquela comoção em geral, todo mundo querendo nos dar uma palavra de conforto. Passando nas ruas, dava para ver aquela multidão, as pessoas consternadas, acenando. Foi algo importante para toda a nossa família e faz a gente ficar com essa imagem forte do que foi o Jackson ao longo de toda a sua vida. Ele era uma pessoa muito querida. Aliás, eu nem sei como ele conseguiu isso. Ele foi eleito prefeito três vezes, depois foi eleito governador, enfrentando todo o aparato e toda a estrutura de comunicação do Estado e até mesmo a grande imprensa nacional. Enfim, enfrentando todos os tipos de perseguições”. Perseguições “Ninguém nunca foi tão perseguido neste país como o Jackson. Ele foi perseguido pelo governo estadual, pelo governo federal e até mesmo pela Justiça. São raros os casos de políticos, à exceção do Brizola, que foram tão perseguidos neste país quanto o Jackson. O Brizola foi perseguido pelo governo federal, pela Rede Globo… O Jackson foi perseguido por todos”. Cassação do governador “Para nós a cassação do mandato do Jackson foi um ato de injustiça. E isto hoje é reconhecido no país inteiro. Todo mundo viu tudo aquilo que aconteceu.
O julgamento do Jackson foi uma vergonha. Ele não podia ter sido cassado, de jeito nenhum. Cada voto era um voto desencontrado. Viu-se aquele palco que o Eros Grau montou no plenário do TSE. Eu nunca tinha visto se passar filme num julgamento como aquele. Forjaram a cassação do Jackson, e os ministros do TSE aceitaram isso, que foi um ato de violência”. De cabeça erguida “Jackson foi cassado, mas nós tínhamos uma vida normal. Nós andávamos em todos os lugares como pessoas comuns: num cinema, num restaurante, sem que ninguém chegasse para nos dizer alguma coisa, que nos fizesse baixar a cabeça. Isso não. Agora, eu duvido que muita gente aí, que se vangloria de muita coisa, tenha coragem de sair nas ruas como a gente andava. Tenha coragem de conviver com a população como nós convivíamos”. Eleições de 2010 “Foi uma luta muito desigual.
Porque, de um lado, o grupo dominante agia nos tribunais, como eles sempre agiram. É uma tragédia neste país ter de lutar contra uma Justiça com este padrão. E de outro lado havia pessoas que diziam o tempo todo, no Maranhão inteiro, que o Jackson era ficha suja, que ele não poderia ser candidato e que, se vencesse, não poderia assumir. Pessoas que não tiveram nenhum respeito pela história de vida que o Jackson representou para o Maranhão”. Esperança “O corpo físico do Jackson foi levado ao cemitério. Mas o Jackson está presente entre nós e em todos os lugares desta cidade e de tantos outros lugares que ele percorreu no Estado inteiro. A luta do Jackson foi, o tempo todo, a luta da sua palavra, da sua presença, querendo mudar o Maranhão, tendo contra si a mídia poderosa. Mas a gente espera que, futuramente, isso possa acontecer: o Maranhão mudar para valer”. Infâmia e agressões “Não conheci até hoje na minha vida uma pessoa mais corajosa do que o Jackson. Porque os enfrentamentos em nossa vida foram permanentes. Teve época em que disseram que o Jackson era um traficante de drogas.
Passamos juntos uma vida inteira para manter uma posição, manter uma postura serena e equilibrada diante de tantos ataques. Manter uma posição para não se afastar dos valores, dos princípios, da ética, das coisas que nortearam a nossa vida”. Valeu a pena “Ele era um homem determinado, e ele tinha um foco. E não se afastava desse foco. Ele tinha normas de vida, ele tinha conceitos, tinha valores. E não se afastava desses valores, de jeito nenhum. O mais importante é que essa luta toda valeu a pena. Hoje eu leio notas de pessoas que falavam mal do Jackson, que o tratavam não como um adversário, e sim como um inimigo, e que agora tentam elogiá-lo”. Vida em comum “A vida do Jackson foi uma vida de luta, e de luta o tempo todo. Mas valeu a pena por tudo. A nossa vida foi muito rica. Nós não éramos simplesmente um casal. Nós éramos apaixonados um pelo outro. Aprendíamos um com o outro. Havia uma determinação de que um precisava do outro e de que aquilo que nos unia não iria nos separar nunca. E talvez isso desse uma consolidação muito grande à nossa convivência. Porque havia entre nós essa compreensão: nós temos que acertar, nós temos de seguir juntos, nós temos que estar juntos até o fim das nossas vidas”. Legado “O legado do Jackson – de respeito, de amor, de afeição – não pode ser esquecido. Tenho certeza de que a população não vai esquecer. Afinal de contas, milhares e milhares de reuniões foram feitas por ele nesta cidade e no interior do Estado. Nunca um governador se sentou dois dias e duas noites com a população para discutir os seus problemas, e Jackson fez isso com os Fóruns Regionais. Nunca um prefeito discutiu Orçamento Participativo ficando quatro, cinco horas respondendo cento e tantas perguntas. E o Jackson fez isso”. Futuro do PDT “O PDT no Maranhão, sem o Jackson, vai se reunir e, naturalmente, vai encontrar o seu caminho. O Jackson era um conciliador. Tudo mundo sabe disso. Ele respeitava muito todo mundo. Então, o que eu quero para o partido é que seja um partido que tenha unidade, que tenha respeito por suas normas programáticas. Jackson dedicou a sua vida ao PDT, desde a fundação do partido. Eu também fui um dos primeiros quadros que se filiaram ao partido. Então, o que se quer para o PDT é que seja um local de discussões, que tenha atitudes acertadas, que respeite o legado que o Jackson deixou e que siga os caminhos que o Jackson, com muita dificuldade, conseguiu trilhar”.

Com informações do blog do Manoelzinho
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

MESA ENCAMINHA DENÚNCIA DE PROPINA A DEPUTADOS À CORREGEDORIA

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (7), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou oficialmente à Corregedoria da Casa a denúncia formulada pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), revelando um suposto esquema de pagamento de deputados no processo de aprovação da lei sobre babaçuais.

A decisão de oficiar a Corregedoria da AL já havia sido comunicada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) na sessão ordinária realizada no período da manhã.

No requerimento apresentado esta semana, Milhomem solicitou que fosse criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão a um deputado, para que o mesmo convencesse seus pares a aprovar projeto de lei que flexibilizou a derrubada de palmeiras de babaçu em áreas urbanas.

O requerimento do parlamentar não foi aceito pela Mesa Diretora devido ao fato de se apresentar como inconstitucional — não atendeu o disposto no artigo 84 do Regimento Interno, combinado com o artigo 32, parágrafo terceiro da Constituição do Estado, no que se refere ao número de assinaturas regimentais, prazo e fato determinados.

No entanto, diante da gravidade da denúncia, a Mesa Diretora determinou o encaminhamento do requerimento à Corregedoria da Assembleia, que é responsável pelo decoro, ordem e disciplina da Casa.

Além de Arnaldo Melo, participaram da reunião desta tarde, na qual foi entregue o ofício da Mesa Diretora aos membros da Corregedoria, os deputados Jota Pinto (PR – 2º secretário e presidente da referida Corregedoria), Afonso Manoel (PMDB – 3º vice-presidente), Francisca Primo (PT – 4ª vice-presidente), Hélio Soares (PP – 1º secretário), Edilázio Júnior (PV – 3º secretário) e Cleide Coutinho (PSB – 4ª secretária e vice-presidente da Corregedoria).

Jota Pinto explicou que a partir desta segunda-feira (12) a Corregedoria começará a apurar a denúncia de forma transparente e totalmente isenta.

Fonte: 1cn.com.br
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CARTÓRIOS DE BARREIRINHAS, BREJO E ANAPURUS PERDEM TITULARES POR FRAUDES EM TITULAÇÃO DE IMÓVEIS

Os titulares das serventias extrajudiciais (cartórios) das comarcas de Brejo (1° ofício), Anapurus (ofício único) e Barreirinhas (ofício único) perderam a delegação dos cartórios, por decisão unânime do Pleno do TJMA, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), quando foram julgados os três processos administrativos disciplinares. O processo teve como relator o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

Com a decisão, perderam a delegação José de Fátima Damasceno Costa e Maria do Carmo Costa Silva, respectivamente, titular e substituta do cartório de Brejo. Manoel Carvalho Monteles (Anapurus) e Raimundo Nonato Castro Carvalho (Barreirinhas) não tinham substitutos. Atualmente, os cartórios funcionam com a atuação de interventores. As investigações em Barreirinhas tiveram início em 2009 e, em Brejo e Anapurus, em dezembro de 2010.

Antes de iniciar a votação, Guerreiro Júnior ressaltou a gravidade das irregularidades constatadas nas três serventias, a partir de reclamação feita à Corregedoria Estadual, apontando desvio funcional do titular da serventia de Brejo, José de Fátima Damasceno Costa.

Entre os principais atos ilícitos constatados em Brejo inclui-se o cancelamento indevido de registro de imóvel rural a pedido do Iterma, embora legalmente essa solicitação tenha que ser encaminhada ao Corregedor Geral da Justiça, por ser invasão de uma área pública, conforme prevê a Lei 6739/79. A abertura indevida de matrícula no livro de Registro Geral, baseada apenas em posse, foi outro procedimento indevido.

A inspeção realizada em Brejo revelou outras irregularidades cometidas não apenas pelo cartório de Imóveis de Brejo, como também pelos cartórios de Anapaurus e Santa Quitéria.

No caso de Anaparus, foi constatado também o cancelamento indevido de registro de imóvel rural a pedido do Iterma.

O processo referente a Santa Quitéria está em fase de conclusão e não foi encaminhado ao Pleno, por não ser serventia estável, podendo a decisão ocorrer de forma monocrática.

Em Barreirinhas, foram verificados títulos de aforamento ilegal em Atins e na área urbana, escrituras irregulares de compra e venda de terras, principalmente para estrangeiros. Conforme informações, em um dos casos, um estrangeiro efetuou uma compra com o endereço de seu país de origem, que fica na Europa.

Guerreiro Júnior destacou que Barreirinhas tem o maior índice de venda de terras ilegais para estrangeiros, sendo esse um problema que persiste em todo o Estado. O desembargador lembrou que a integralidade dos processos constatam a gravidade dos atos ilícitos e registros fraudulentos feitos pelos titulares e substitutos.

Com informações de O Imparcial
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